O deputado estadual Neno Razuk (PL) apresentou um projeto de lei que visa oferecer vacinação domiciliar para pessoas com autismo em Mato Grosso do Sul, possibilitando maior acessibilidade e respeito às necessidades individuais desse grupo. A proposta, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa, assegura que a imunização seja realizada no ambiente residencial sempre que o deslocamento até um posto de vacinação se mostrar desafiador para a pessoa com autismo.
O projeto prevê que a vacinação seja feita por profissionais capacitados, com etapas como avaliação prévia, aplicação da vacina e registro adequado, realizadas diretamente na residência da pessoa. Razuk explica que o objetivo é proporcionar um ambiente mais tranquilo, adaptado às sensibilidades e necessidades de pessoas com autismo, minimizando o estresse associado ao processo de imunização. “Queremos garantir que a vacinação seja um processo respeitoso e inclusivo, promovendo o acesso à saúde para todos”, destacou o deputado.
Além disso, o projeto de lei estipula que a vacinação domiciliar será opcional, deixando a decisão para a pessoa com autismo ou seus responsáveis legais, conforme o interesse do indivíduo. Razuk considera essa medida um avanço importante para a inclusão e os direitos das pessoas com autismo. “Essa lei torna o acesso à saúde mais acessível e inclusivo, proporcionando um ambiente que respeita e atende às particularidades de cada pessoa”, acrescentou.
A proposta aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) e, se aprovada, seguirá para votação em plenário.