Quase um ano depois da morte de Jhemerson de Jesus Belmonte, de dois anos de idade, o padrasto e a mãe dele conseguiram liberdade provisória. O caso que chocou Mato Grosso do Sul aconteceu no dia 23 de janeiro do ano passado, na casa onde a família morava, no Jardim Colibri, em Campo Grande.
A defesa do padrasto Eduardo José Barbosa entrou com pedido de liberdade, uma vez que o crime foi desclassificado de homicídio para lesão corporal seguida de morte. Inicialmente, a justiça não havia dado liberdade por conta de que o acusado não comprovaria residência fixa e colocaria em risco o processo.
“Tal situação, no presente momento encontra-se superada com a apresentação de novo endereço por parte do acusado”.
A justiça, então, decidiu dar liberdade provisória com medidas cautelares, sendo elas: manter atualizado, o endereço onde poderá ser encontrado; comparecimento a todos os atos do processo para os quais for
intimado; comparecimento mensal em juízo para informar e justificar para informar e justificar suas atividades; proibição de ausentar-se da comarca onde reside sem autorização; proibição de frequência a bares e congêneres; e monitoramento eletrônico, pelo prazo máximo de 180 dias.
A decisão do dia 18 de dezembro também foi proferida para a mãe de Jhemerson, caso ela também comprove endereço fixo.
Jhemerson foi levado pela genitora para o hospital no dia 23 de janeiro com traumatismo craniano grave e perda de massa encefálica. No hospital a genitora contou que ele teria caído de uma escada na casa onde moravam. A versão não convenceu e a Polícia foi chamada.
Após as desconfianças da equipe hospitalar a genitora sumiu e não teria mais ido visitar o bebê. No início das investigações ela chegou a se apresentar na DEPCA e logo em seguida foi liberada.
O padrasto de Jhemerson, que também havia fugido, foi preso quando estava andando em uma rodovia em Terenos. Ouvido e liberado, ele e a companheira tiveram a prisão preventiva decretada dois dias depois e foram presos por policiais civis.
Jhemerson lutou pela vida durante vinte dias mas não resistiu e morreu.