Tira casaco, põe casaco, tira casaco e põe de novo. Em mais uma decisão judicial, o juiz Albino Coimbra Neto, da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, revogou na noite desta terça-feira (22) a liminar que exigia a remoção de um vídeo da candidata Rose Modesto (PSDB) em suas redes sociais.
O vídeo, questionado pela coligação “Sem Medo de Fazer o Certo”, foi acusado de disseminar informações falsas com a intenção de prejudicar a candidatura de Adriane Lopes (PP).
A disputa judicial começou quando a coligação reclamou que o vídeo apresentava dados falsos sobre pagamentos feitos pela prefeitura de Campo Grande, incluindo um suposto valor de R$ 83.780,54 a uma funcionária.
Na decisão inicial, o juiz determinou que o conteúdo fosse removido em 24 horas, baseando-se em um holerite que mostrava um pagamento de R$ 17 mil à funcionária.
No entanto, após um pedido de reconsideração da defesa de Rose Modesto, novos documentos foram apresentados, comprovando que o valor pago à servidora realmente ultrapassou os R$ 80 mil, confirmando as informações do vídeo. Além disso, foi incluída uma reportagem que já havia divulgado o montante mencionado.
O juiz enfatizou que a discussão sobre a forma de pagamento da prefeitura é legítima no contexto eleitoral e destacou que a prefeitura firmou um Termo de Ajustamento de Gestão com o Tribunal de Contas do Estado para resolver inconsistências no sistema de pagamentos.
“Este juízo em nenhum momento censurou qualquer debate político eleitoral sobre a forma de pagamento realizada pela prefeitura. A caracterização de uma forma de pagamento – se secreta ou não – é um debate legítimo, e os interessados devem prestar os esclarecimentos que considerem necessários aos eleitores”, afirmou Albino.
Com isso, a decisão anterior foi revogada, permitindo que o vídeo permaneça online. Agora, aguardemos a próxima decisão.
