Nota oficial do governo do estado de Mato Grosso do Sul divulgada na manhã deste sábado (15) trouxe um importante reconhecimento para a luta e proteção das mulheres: o estado falhou.
Apesar de expressar pesar pela morte de Vanessa Ricarte, a administração estadual reconheceu que a violência, em suas diversas formas, demanda respostas imediatas e efetivas. E também que falharam tanto as instituições quanto o próprio estado ao não garantir a proteção necessária às vítimas.
“Precisamos identificar onde erramos, planejar mudanças e agir eficazmente para acabar com a morte de mulheres apenas por serem mulheres”, afirma o comunicado.
A nota também destaca a importância de uma análise rigorosa sobre o atendimento às vítimas e a responsabilização por eventuais falhas. O procedimento policial relacionado ao caso de Vanessa Ricarte está sendo investigado pela Corregedoria da Polícia Civil, com a participação do Ministério das Mulheres, visando uma punição exemplar ao autor do crime.
O governo enfatizou que medidas estão sendo implementadas para proteger as mulheres, incluindo a criação de mecanismos que garantam a eficácia das medidas protetivas e o treinamento contínuo das forças de segurança. Essas ações são realizadas em parceria com diferentes esferas do poder público e com a sociedade civil, reforçando a necessidade de um esforço coletivo para combater a cultura machista que contribui para os altos índices de feminicídio no estado.
Leia nota na íntegra:
*Nota*
O governo do estado de Mato Grosso do Sul lamenta profundamente mais um caso de feminicídio em nosso estado, solidarizando-se com familiares e amigos neste momento de luto. Reafirmamos diariamente o compromisso com o enfrentamento a todas as formas de violência contra meninas e mulheres.
A violência, em qualquer forma que se manifeste, exige resposta imediata e eficaz, e que qualquer falha no atendimento à vítima deve ser rigorosamente analisada, com responsabilização e punição, além da correção imediata de erros que porventura estejam ocorrendo na proteção à mulher.
Mais uma morte prova que não estamos conseguindo garantir proteção às vítimas de violência. Falhamos enquanto estado, falharam as instituições, falhamos enquanto sociedade. Precisamos identificar onde erramos, planejar mudanças e agir eficazmente para termos uma solução que resulte de forma efetiva no fim da morte de mulheres em nosso estado simplesmente por serem mulheres. E para isso estamos incessantemente trabalhando, integrando diversos atores, propagando campanhas, ampliando rede de proteção, e estabelecendo medidas efetivas. Enquanto Poder Público temos sim que dar uma resposta a toda sociedade.
E sobre o procedimento policial questionado, o mesmo já está sendo apurado pela Corregedoria da Polícia Civil, inclusive com a participação do Ministério das Mulheres, conforme nota divulgada. Nesse momento entendemos que deve haver punição exemplar ao assassino, sem que haja politização na discussão, mas sim uma resposta célere que garanta maior proteção à mulher.
Reforçamos ainda que trabalhamos no apoio e implementação de políticas públicas que protejam as mulheres, como também na criação de mecanismos que garantam a efetividade das medidas protetivas e treinamento contínuo das forças da segurança pública, para poderem atender com sensibilidade e eficácia as ocorrências de violência contra a mulher, isso feito em parceira com diversas esferas do poder público, bem como com representação da sociedade civil. Esta precisa ser uma luta diária de toda sociedade. Temos que dar um basta nos casos de violência contra mulher. Não podemos tolerar que o Mato Grosso do Sul continue com elevados índices de feminicídio, fruto também de uma cultura machista que deve ser melhor enfrentada pelas instituições e pela sociedade.
Reiteramos nosso compromisso em lutar incansavelmente para que sorrisos como o de Vanessa Ricarte não se apaguem e possamos construir uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres.