Com a bandeira das pautas de proteção a crianças e adolescentes, o deputado estadual Coronel David (PL) apresentou nesta quarta-feira (5), um Projeto de Lei que proíbe a execução de músicas e videoclipes com letras ou coreografias que incentivem a criminalidade, o uso de drogas ou expressem conteúdo de cunho sexual e erótico em unidades escolares do estado. A medida abrange tanto as instituições de ensino públicas quanto privadas, com exceção das de nível superior.
Para o deputado, a iniciativa, preserva o ambiente escolar como um espaço de formação ética e intelectual, livre de influências que comprometam o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.
“O ambiente escolar deve ser um espaço de formação cidadã, onde prevaleçam valores de respeito, responsabilidade e ética social. Esse projeto garante a segurança e o bem-estar dos estudantes”, defende Coronel David, que já foi comandante da Polícia Militar do Estado e ressalta que é preciso valorizar projetos como o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) e Bom de Bola, Bom de Escola, que levam mensagens positivas para crianças e adolescentes.
A proposta se apoia no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que determina medidas de prevenção ao uso de drogas nas escolas, e no Código Penal, que considera crime a apologia e incitação de atos ilícitos.
Diretores e gestores escolares serão responsáveis por garantir o cumprimento da lei, sob pena de sanções administrativas, multas e, em casos mais graves, suspensão ou demissão de funcionários envolvidos. Os valores arrecadados com as multas serão destinados a fundos estaduais voltados à proteção da infância e adolescência.
Coronel David avalia que sua proposta não censura gêneros musicais ou restringe manifestações culturais, mas sim protege os estudantes de conteúdos inadequados que podem comprometer sua formação moral e intelectual.
“Nossa prioridade é garantir que o ambiente escolar seja um espaço seguro e positivo, onde crianças e jovens possam se desenvolver sem a influência de mensagens que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas”, pontuou ressaltando ainda que todos tem o dever de proteger crianças e adolescentes.
O texto ainda prevê que os valores arrecadados com as multas aplicadas em caso de descumprimento serão destinados a fundos estaduais voltados à proteção da infância e adolescência.
O projeto de lei segue para análise nas Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa.
